Dados dos Candidatos a Vereador Col. Mais para o Crato - PV-PT-PMN-PT do B-PC do B - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos da Col. Mais para o Crato - PV / PT / PMN / PT do B / PC do B à Vereador da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados dos Candidatos a Vereador da Coligação PSDC-PSDB - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos da Coligação PSDC-PSDB à Vereador da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados dos Candidatos a Vereador da Coligação PPS-PSC - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos da Coligação PPS-PSC à Vereador da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados dos Candidatos a Vereador Coligação PP-PRB-PDT - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos da Coligação PP-PRB-PDT à Vereador da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados dos Candidatos a Vereador Coligação PMDB-PSB - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos da Coligação PMDB-PSB à Vereador da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados dos Candidatos a Vereador PTC e PSL - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos dos Partidos PTC e PSL à Vereador da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados dos Candidatos a Vice-Prefeito - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos à Prefeito da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Dados Candidatos a Prefeito - Crato - Eleições 2008

Confira os Dados dos Candidatos à Prefeito da Cidade de Crato para as Eleições do ano de 2008. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
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Jurisprudência PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA

Confira a Jurisprudência referente aos Gastos de Propaganda Institucional. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/file/57130439/5b95851/jurisprudncia_PROPAGANDA_EXTEMPORNEA.html

Jurisprudência GASTOS PROPAGANDA INSTITUCIONAL

Confira a Jurisprudência referente aos Gastos de Propaganda Institucional. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/file/57129939/4d09ad38/jurisprudncia_GASTOS_PROPAGANDA_INSTITUCIONAL.html

Sentença Representação Eleitoral PROPAGANDA ORKUT 2

Trata-se de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral contra Paulo Ernesto Pereira Tavares, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada, consistente na divulgação na internet, mais precisamente através do sítio de relacionamentos ORKUT. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/file/57129620/269263e0/Sentena_Represent_Eleitoral_PROPAGANDA_ORKUT_2.html

Sentença Representação Eleitoral PROPAGANDA ORKUT 1

Trata-se de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral contra FRANCISCO MOISÉS ROLIM DE OLIVEIRA, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada, consistente na divulgação na internet, mais precisamente através do sítio de relacionamentos ORKUT. Faça o download do arquivo na integra clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/file/57129296/2b0cb7c2/Sentena_Represent_Eleitoral_PROPAGANDA_ORKUT_1.html

O Movimento Nacional Contra à Corrupção Eleitoral foi lançado no dia 06, em Fortaleza, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil.
A partir do próximo dia 16, os integrantes do comitê cearense percorrerão dez cidades do interior do estado para estimular a população a se engajar no Movimento e denunciar a prática da compra de voto. Confira o Roteiro de Fiscalização na integra fazendo o download do arquivo clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/file/57127947/52f61cb/Roteiro_Fiscalizao_lei_9840_-_corrupo_eleitoral.html

Material de Divulgação - Condutas Vedadas a Agentes Públicos

Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha Eleitoral. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:

http://www.4shared.com/file/57127477/26daa15b/Condutas_Vedadas_RESUMO_COMENTRIOS.html

Material de Divulgação - Check List Registro Eleitoral

Confira o Check List de Registro Eleitoral Quitão Eleitoral. Faça o download do arquivo no link abaixo:

http://www.4shared.com/file/57127143/c51f46a/CHECK_LIST_registro_eleitoral_QUITAO_ELEITORAL.html

Material de Divulgação - Cartilha Vamos Combater o Corrupto Eleitoral

Confira a Cartilha Vamos Combater o Corrupto Eleitoral. Faça o download do arquivo clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/file/57124362/5851ddfe/cartilha_-_Vamos_Combater_a_Corrupo_Eleitoral.html

Material de Divulgação - Condutas Vedadas a Agentes Públicos

Confira as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Faça o download da Cartilha com todas as Condutas relacionadas no link abaixo:
http://www.4shared.com/account/file/57117888/7f4723b1/JURISPRUDNCIA_Condutas_Vedadas_Jurisprudncia.html

Material de Divulgação - Prazo para Interposição das Ações Eleitorias

Confira o Prazo para Interposição das Ações Eleitorais na Jurisprudência do TSE. Faça o Download do documento clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/account/file/57117889/8401327/Prazos_para_interposi_de_aes_eleitorais.html

Material de Divulgação - Livro Sobre Propaganda Eleitoral

Confira o Livro Propaganda Eleitoral do Dr. DORIVAL RENATO PAVA, Juiz Substituto do TRE/MS, Ex-Juiz Eleitoral da 35ª ZE Campo Grande, Ex-Presidente da Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições de 2002. Este livro esta em sua 2ª edição com data de revisão de 10/05/2004. Faça o Download do livro no link abaixo:

http://www.4shared.com/account/file/57111285/290a8506/livro_PROPAGANDA_ELEITORAL.html

Material de Divulgação - Poesia de Patativa do Assaré Contra Corrupção

Confira a poesia de Patativa do Assaré tratando do tema Corrupção Eleitoral de uma forma matuta e um tema atual. Faça o download da poesia no link abaixo:

http://www.4shared.com/account/file/57111286/b003d4bc/Poesia_PATATIVA_contra_corrupo.html

Material de Divulgação - História da Conquista da Lei 9840

HISTÓRIA DA CONQUISTA DA LEI 9840

O Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral"

A história da Lei 9840, de 28 de setembro de 1999, inicia-se com o lançamento do Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Esse Projeto deu continuidade à Campanha da Fraternidade de 1996, da CNBB, cujo tema foi "Fraternidade e Política".

Saiba mais acessando o link: http://www.lei9840.org.br/historia/index.htm

Material de Divulgação - Como Criar um Comitê

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está organizado a partir de um comitê nacional em Brasília, formado por 35 entidades - com representação estadual em todo o País - e de centenas de comitês estaduais e locais por todo o Brasil, constituídos de forma voluntária por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos, associações e outros grupos organizados.

A criação de um comitê MCCE é simples. A idéia é fortalecer e agregar cada vez mais pessoas em torno dos comitês locais e regionais que já existem. Caso não exista ainda um comitê na sua localidade, você pode reunir pessoas interessadas em atuar na fiscalização e no monitoramento da Lei 9840 e na educação dos eleitores e eleitoras.

Saiba mais acessando o link: http://www.lei9840.org.br/criando/index.htm

Material de Divulgação - Apresentação Vedações Eleitorais

Faça o Download de uma Apresentação em PowerPoint tratando do tema Vedações Eleitorias. Este é mais um material do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

http://www.4shared.com/file/57109915/c49d0f1/apresentao_POWERPOINT_Vedaes_Eleitorais_etc.html

Material de Divulgação - Cartilha da Campanha de Conscientização Voto Consciente

Cartilha do Movimente de Conscientização Voto Consciente. Para visualizar faça o Download clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/account/file/56856503/e4d078bb/CARTILHA_Campanha_Conscientizao_Voto_Consciente.html

Material de Divulgação - Manual da Propagando Eleitoral

Tenha uma consulta rápida sobre os principais problemas que se verificam em se tratando da aplicação das normas que regulamentam a propaganda eleitoral, sem evidentemente esgotar todas as possibilidades nesse vasto campo, fazendo o download deste manual, clicando no link abaixo.
http://www.4shared.com/account/file/56848249/b8991ca7/manual_PROPAGANDA_ELEITORAL.html

Material de Divulgação - Cartilha da Cidadania

Esse é mais um material de divulgação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Uma cartilha sobre Cidadania e Eleições, ele contém informações preciosas sobre a breve história da Lei 9840, que trouxe para o nosso Direito normas que permitem a cassação de candidatos envolvidos em atos de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.
Faça o Download da Cartilha da Cidadania clicando no link abaixo:
http://www.4shared.com/account/file/56848253/4157c4f8/cartilha_da_cidadania.html

Material de Divulgação - JINGLE "VOTO NÃO TEM PREÇO"

Mais um material de divulgação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Ouça o Jingle "VOTO NÃO TEM PREÇO" fazendo o download do arquivo em MP3 clicando no link abaixo. Ouça e Divulgue.
http://www.4shared.com/account/file/56848252/3650f46e/JINGLE_voto_nao_tem_preco.html

Material de Divulgação - Panfleto Informativo

Faça o Download de um Panfleto Informativo sobre a Lei 9840 que tem como finalidade a Proibição da Corrupção Eleitoral no link abaixo:

http://www.4shared.com/file/56847574/b029350a/Panfleto_Informtivo.html?dirPwdVerified=a26d15db

Material de Divulgação - Folder da Campanha

Faça o download do Folder Oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no endereço: http://www.4shared.com/account/file/56845995/fabe19fd/folder_movimento_combate_corrupcao.html

Material de Divulgação - Cartaz da Campanha

Faça o download do Cartaz Oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral acessando o seguinte endereço: http://www.4shared.com/account/file/56842932/3e25c6d/Cartaz_movimento_combate_corrupo.html

Instruções para Formular uma Denúncia

Para que seja formulado a denúncia, é preciso que envie o formulário em anexo com todos os campos devidamente preenchido para que possamos averiguar a veracidade da mesma. É preciso que você se identifique para evitarmos manipulações e denúncias mal-intencionadas.

IMPORTANTE: sua identidade será preservada, somente os membros do Comitê terão acesso às informações. Siga estes passos para combater a corrupção:

1. Faça o Download do Formulário de Denúncia em formato do Word para preenchimento clicando no link abaixo:
   http://www.4shared.com/account/file/56850804/57072197/formulario_denuncia.html
2. preencha com tudo o que souber
3. envie para o email do comitê: boteocorruptopracorrer@yahoogrupos.com.br

Como Denunciar

Todo cidadão ou cidadã que souber da ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral. Os representantes dessa instituição nos Municípios são os Promotores Eleitorais. O Ministério Público é um dos que tem autorização legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção eleitoral. Como não possui vinculação a qualquer partido político, o Ministério Público é o grande parceiro da sociedade no combate à corrupção eleitoral.

Mas a apresentação da denúncia de compra de voto não é feita com exclusividade ao promotor eleitoral. Pode também ser encaminhada à polícia e até mesmo ao Juiz Eleitoral, que neste caso encaminha a denúncia para o destino mais adequado (polícia ou promotoria eleitoral, ou ambos).

O ideal é que a informação seja transmitida às autoridades por escrito, desde que isso seja possível ou não implique em ameaça ao informante. O melhor seria que em cada município houvesse pelo menos um COMITÊ 9840 e que esse comitê levasse ao promotor eleitoral os casos de corrupção nas eleições. Assim a denúncia é apresentada com o respaldo de toda a comunidade, não apenas de um ou alguns indivíduos.

Lembre-se: o promotor eleitoral é obrigado a agir diante da ocorrência da corrupção eleitoral. Embora não se espera que isso ocorra, pode haver alguma omissão por parte da promotoria. Neste caso, comunique o fato à Procuradoria Regional Eleitoral do seu Estado.

Para reflexão:

Você já participou de alguma reunião em que um candidato tenha oferecido ou prometido vantagens particulares aos eleitores em troca dos seus votos?

Você já assistiu a cenas de distribuição de cestas básicas, materiais de construção ou outros bens por candidatos?

Saiba mais sobre como denunciar acessando o link a seguir:

http://www.lei9840.org.br/comodenu/index.htm